Bomba: subsecretário envolve Bia Venâncio em desvios e lavagem de dinheiro em Paço do Lumiar

sex, 14/05/10
por Décio Sá
categoria Judiciário
tags Bia Venâncio, Gabriela Brandão, Gecoc, MPMA, Paço do Lumiar

Em depoimento prestado ao Ministério Público, o subsecretário municipal de Educação de Paço do Lumiar, Celso Marques, denunciou uma série de irregularidades na pasta que teriam resultado no desvio mais de R$ 1 milhão dos cofres da administração. O esquema envolveria a própria prefeita Bia Venâncio (PDT), parentes dela, outros secretários e o vereador Júnior do Mojó também em “lavagem de dinheiro”. O depoimento de Marques foi prestado no dia 22 de abril à promotora Gabriela Brandão nas dependência do Gecoc (Grupo de Combate às Organizações Criminosas).
O subsecretário relatou a situação precária da educação na cidade onde várias escolas estão sem aulas por falta de professores e condições de funcionamento. O mais grave foram oito contratos, envolvendo recursos federais, que estariam sendo desviados através de empresas fantasmas e simulações de pagamento. O denunciante apresentou à promotora cópias de cheques, extratos de contas e notas fiscais que comprovariam as denúncias feitas por ele mesmo.
Contou que apenas assinava os cheques sendo o controle do pagamento feito por Bia (foto), o filho dela Thiago Aroso, e Rodolfo, chefe do setor financeiro. Apresentou cópias de cheques totalizando cerca de R$ 500 mil que teriam sido usados para “esquentar” a prestação de contas da prefeitura entregue ao TCE em abril passado e servido para desviar recursos.
“Que o senhor Vitorino, secretário-adjunto de Orçamento, solicitou ao declarante que assinasse os cheques a pedido dos senhores Amadeu Aroso e Thiago Aroso, para evitar problemas na prestação de contas apresentadas em 05.04.2010″, diz ele no depoimento. “Que se trata de lavagem de dinheiro posto que a empresa citada não prestou este tipo de serviço”, relata em outro trecho.
Veja os contratos, um por um:
1º – Prefeitura e a empresa Mantedora São Sebastião LTDA. para transporte escolar de alunos – Segundo Marques, o contrato tem o valor global de R$ 710 mil, mas a empresa só recebeu efetivamente R$ 120 mil. A diferença de R$ 590 mil teria ficado no meio do caminho como pagamento de propina. “Que a informação lhe foi repassada pelo senhor Antonio Amaro Filho, cujo pai é proprietário da empresa supra-citada. Essa transação aconteceu na casa da senhora Clores, irmã e assessora particular da prefeita”, diz ele. O dinheiro é oriundo do PNAT (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar).
2º – Prefeitura e a firma L.F.S Eventos para serviços de cerimonial na Secretaria de Educação – O valor total do contrato é de R$ 583 mil. Marques apresentou cinco notas fiscais relativas ao pagamento expedidas pela Pró-Áudio Locações, que não participou da licitação. Essa mesma empresa expediu notas para o Gabinete da prefeita, e para as Secretarias de Infra-Estrutura, Ação Social e Cultura. “Que se trata de lavagem de dinheiro posto que a empresa citada não prestou este tipo de serviço”, afirma.
3º – Secretaria de Educação e a Construtora Macedo Xavier para reforma de escolas – Foram três lotes: 1 (R$ 592.452,23), 2 (R$ 516.826,80) e 3 (R$301.841,59). Apenas o Lote 1 está sendo executado e refere-se as reformas nas unidades Cidinho Marques (Vila Pirâmide), Vila São José II, Emmanuel Aroso e Garrastazu Médice. “Não é a construtora Macedo Xavier a responsável pelas reformas. Na verdade, ela recebe o dinheiro e o repassa a prefeita, que contrata pessoal para executar a obra diretamente, a um custo menor”, assegura Marques.
4º – Prefeitura e a Rode Serviços e Comércio para fornecimento de 50 mil quentinhas - O valor de cada bandeco foi estipulado em R$ 9,30, superior ao preço de mercado, caracterizando superfaturamento. “São fornecidos de 20 a 30 bandecos por dia e, feitos os cálculos usando 30, tem-se 900 por mês, 10.800 por ano e 43.200 em quatro anos, inferior ao contratado. O fornecedor é o senhor Rodolfo, chefe do setor financeiro da prefeitura, sendo que sua esposa, de nome Dênia, é coordenadora financeira da Secretaria de Saúde e filha do senhor Ariovaldo, secretário-adjunto de Infra-Estrutura, e pai de um dos sócios da Construtora Macedo Xavier, de nome Arlindo de Moura Xavier Júnior”, relata Marques.
5º – Prefeitura e a empresa L & G Empreendimentos Comerciais e Serviços para aquisição de carteiras e material permanente para a Educação - No valor de R$ 308 mil, o contrato prevê o fornecimento de 3.500 carteiras escolares, 20 geladeiras, 20 freezers horizontais e 20 armários. Todos foram entregues com exceção das carteiras – foram fornecidas apenas 1.700. “Quando o declarante constatou o fornecimento a menor comunicou o fato a prefeita, que lhe disse que o secretário de Agricultura havia se apropriado do dinheiro referente as 1.800 carteiras não entregues.”
6º – Prefeitura e a empresa Semogel para manutenção de escolas - O proprietário de fato da firma seria o vereador Júnior do Mojó. O contrato é de R$ 104.537 mil. “O vereador disse ao declarante não ter executado os serviços previstos no contrato, mas apenas recebido o pagamento para cobrir repasses de campanha eleitoral.”
7º – Prefeitura e a firma J.M.F Sousa Comércio e Representação para fornecimento de material permanente e de consumo para escolas - O valor do contrato é de R$ 18,3 mil, mas as unidades não receberam material algum. “O declarante não tem conhecimento se foi feito o pagamento, mas há fortes indícios de que foi feito o empenho e emitida nota fiscal, sem que fosse efetuada a compra.”
8º – Prefeitura e a empresa L & G para reforma de móveis da prefeitura - Os R$ 68 mil forma pagos, mas nenhum serviço foi realizado

LAVAGEM DE DINHEIRO EM PAÇO DO LUMIAR

A prefeita de Paço de Lumiar, Bia Venâncio (PDT), ainda não se pronunciou sobre o bombástico depoimento prestado pelo secretário-adjunto de Educação do Município, professor Celso Antonio Marques, que disse à promotora de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, sobre inúmeras irregularidades que estariam acontecendo em licitações e pagamentos diversos na administração municipal, da BIA AROSO.Celso Marques apontou à representante do Ministério Público Estadual (MPE), em depoimento ocorrido no dia 22 de abril deste ano, que dentre as irregularidades estaria havendo falta de estrutura nas escolas municipais de Paço do Lumiar, falta de carteiras escolares, falta de material pedagógico, de limpeza e expediente, além da existência de diversas fossas estouradas em diversas escolas da rede municipal.Apesar da falta de estrutura no setor educacional, Celso Marques informou ao Ministério Público que uma série de irregularidades na Educação de Paço do Lumiar teriam como fruto o desvio de mais de R$ 1 milhão dos cofres da Prefeitura, cujo esquema teria como “cabeça” a própria prefeita Bia Venâncio, além de parentes, outros secretários municipais e vereadores ligados ao esquema de “lavagem de dinheiro”.O professor Celso Marques garantiu que toda esquematização também contava com a participação do filho da prefeita Bia Venâncio, Thiago Aroso, e um tal funcionário público identificado por Sr. Rodolfo, chefe do Setor Financeiro da administração municipal.Em depoimento, o professor Celso Marques garantiu ainda que um grande volume de cheques totalizam cerca de R$ 500 mil, que segundo ele, teriam sido usados para “esquentar” a prestação de contas da Prefeitura de Paço do Lumiar, entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), em abril de 2009

EDUCAÇÃO EM PAÇO DO LUMIAR COMPROMETIDA

(REPRODUZIDO DA CENTRAL DE NOTICIA DO MARANHÃO)

“Gosto muito de estudar, mas às vezes fico com fome aqui na escola”, disse Ana Luiza da Silva, de apenas três anos, estudante do Jardim de Infância Governadora Roseana Sarney na região do Pau Deitado, município de Paço do Lumiar. Solidária, a menina disse ainda que, às vezes, quando sua mãe prepara o lanche, ela divide com os amigos. Além de Ana Luiza, aproximadamente outras 120 crianças estão sem merenda escola na escola desde o início das aulas. Fora a falta do lanche, por conta de reforma no prédio original, o Jardim de Infância está provisoriamente instalado na Associação de Moradores do Bairro Alto da Esperança, onde a higiene, o ambiente e o material escolar estão inadequados para a educação, principalmente, de crianças.A professora Maria Antônia, de 41 anos, confirmou que os alunos do Roseana Sarney ainda não sentiram o gosto da merenda escolar em 2010. Também não há zeladores na escola. “Até o lixo, nós que levamos para a avenida onde é feita a coleta”, afirmou indignada. A professora disse ainda que na semana passada, as crianças passaram dois dias sem aulas, por conta da falta de água e energia no local. No Pau Deitado, existem ainda a Unidade Integrada Governador Luis Rocha e a Unidade de Ensino Básico Amadeu Aroso, e ambas estão fechadas para manutenção e ampliação. O técnico de laboratório Sóstenes Barbosa, de 34 anos, disse que seus dois filhos estão sem aula devido às reformas e que eles sequer foram remanejados para outro estabelecimento. “Estou preocupado, pois já estamos quase no mês de maio e meus filhos ainda não estudaram este ano”, explicou.A assessora especial da Prefeitura de Paço do Lumiar, Célia Tannus, informou que prefeitura não tomou conhecimento sobre a falta de água e luz no Jardim de Infância Roseana Sarney. Quanto à falta de merenda escolar, Tannus afirmou que esta semana a situação será regularizada, após conclusão de treinamento e capacitação de novas merendeiras.Segundo as assessora, os alunos das escolas Unidade de Ensino Básico (UEB) Carlos Cunha, UEB Nascimento de Morais, UEB Leda Tajra e UEB Alfredo Silva que estão sendo reformadas em Paço do Lumiar e as da região do Pau Deitado, com exceção da Unidade de Ensino Básico Amadeu Aroso, foram remanejados para outras escolas. A assessora explicou que as reformas estão sendo realizadas em período letivo, porque os recursos destinados às obras chegaram atrasados devido à burocracia para a liberação.