Bomba: subsecretário envolve Bia Venâncio em desvios e lavagem de dinheiro em Paço do Lumiar

sex, 14/05/10
por Décio Sá
categoria Judiciário
tags Bia Venâncio, Gabriela Brandão, Gecoc, MPMA, Paço do Lumiar

Em depoimento prestado ao Ministério Público, o subsecretário municipal de Educação de Paço do Lumiar, Celso Marques, denunciou uma série de irregularidades na pasta que teriam resultado no desvio mais de R$ 1 milhão dos cofres da administração. O esquema envolveria a própria prefeita Bia Venâncio (PDT), parentes dela, outros secretários e o vereador Júnior do Mojó também em “lavagem de dinheiro”. O depoimento de Marques foi prestado no dia 22 de abril à promotora Gabriela Brandão nas dependência do Gecoc (Grupo de Combate às Organizações Criminosas).
O subsecretário relatou a situação precária da educação na cidade onde várias escolas estão sem aulas por falta de professores e condições de funcionamento. O mais grave foram oito contratos, envolvendo recursos federais, que estariam sendo desviados através de empresas fantasmas e simulações de pagamento. O denunciante apresentou à promotora cópias de cheques, extratos de contas e notas fiscais que comprovariam as denúncias feitas por ele mesmo.
Contou que apenas assinava os cheques sendo o controle do pagamento feito por Bia (foto), o filho dela Thiago Aroso, e Rodolfo, chefe do setor financeiro. Apresentou cópias de cheques totalizando cerca de R$ 500 mil que teriam sido usados para “esquentar” a prestação de contas da prefeitura entregue ao TCE em abril passado e servido para desviar recursos.
“Que o senhor Vitorino, secretário-adjunto de Orçamento, solicitou ao declarante que assinasse os cheques a pedido dos senhores Amadeu Aroso e Thiago Aroso, para evitar problemas na prestação de contas apresentadas em 05.04.2010″, diz ele no depoimento. “Que se trata de lavagem de dinheiro posto que a empresa citada não prestou este tipo de serviço”, relata em outro trecho.
Veja os contratos, um por um:
1º – Prefeitura e a empresa Mantedora São Sebastião LTDA. para transporte escolar de alunos – Segundo Marques, o contrato tem o valor global de R$ 710 mil, mas a empresa só recebeu efetivamente R$ 120 mil. A diferença de R$ 590 mil teria ficado no meio do caminho como pagamento de propina. “Que a informação lhe foi repassada pelo senhor Antonio Amaro Filho, cujo pai é proprietário da empresa supra-citada. Essa transação aconteceu na casa da senhora Clores, irmã e assessora particular da prefeita”, diz ele. O dinheiro é oriundo do PNAT (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar).
2º – Prefeitura e a firma L.F.S Eventos para serviços de cerimonial na Secretaria de Educação – O valor total do contrato é de R$ 583 mil. Marques apresentou cinco notas fiscais relativas ao pagamento expedidas pela Pró-Áudio Locações, que não participou da licitação. Essa mesma empresa expediu notas para o Gabinete da prefeita, e para as Secretarias de Infra-Estrutura, Ação Social e Cultura. “Que se trata de lavagem de dinheiro posto que a empresa citada não prestou este tipo de serviço”, afirma.
3º – Secretaria de Educação e a Construtora Macedo Xavier para reforma de escolas – Foram três lotes: 1 (R$ 592.452,23), 2 (R$ 516.826,80) e 3 (R$301.841,59). Apenas o Lote 1 está sendo executado e refere-se as reformas nas unidades Cidinho Marques (Vila Pirâmide), Vila São José II, Emmanuel Aroso e Garrastazu Médice. “Não é a construtora Macedo Xavier a responsável pelas reformas. Na verdade, ela recebe o dinheiro e o repassa a prefeita, que contrata pessoal para executar a obra diretamente, a um custo menor”, assegura Marques.
4º – Prefeitura e a Rode Serviços e Comércio para fornecimento de 50 mil quentinhas - O valor de cada bandeco foi estipulado em R$ 9,30, superior ao preço de mercado, caracterizando superfaturamento. “São fornecidos de 20 a 30 bandecos por dia e, feitos os cálculos usando 30, tem-se 900 por mês, 10.800 por ano e 43.200 em quatro anos, inferior ao contratado. O fornecedor é o senhor Rodolfo, chefe do setor financeiro da prefeitura, sendo que sua esposa, de nome Dênia, é coordenadora financeira da Secretaria de Saúde e filha do senhor Ariovaldo, secretário-adjunto de Infra-Estrutura, e pai de um dos sócios da Construtora Macedo Xavier, de nome Arlindo de Moura Xavier Júnior”, relata Marques.
5º – Prefeitura e a empresa L & G Empreendimentos Comerciais e Serviços para aquisição de carteiras e material permanente para a Educação - No valor de R$ 308 mil, o contrato prevê o fornecimento de 3.500 carteiras escolares, 20 geladeiras, 20 freezers horizontais e 20 armários. Todos foram entregues com exceção das carteiras – foram fornecidas apenas 1.700. “Quando o declarante constatou o fornecimento a menor comunicou o fato a prefeita, que lhe disse que o secretário de Agricultura havia se apropriado do dinheiro referente as 1.800 carteiras não entregues.”
6º – Prefeitura e a empresa Semogel para manutenção de escolas - O proprietário de fato da firma seria o vereador Júnior do Mojó. O contrato é de R$ 104.537 mil. “O vereador disse ao declarante não ter executado os serviços previstos no contrato, mas apenas recebido o pagamento para cobrir repasses de campanha eleitoral.”
7º – Prefeitura e a firma J.M.F Sousa Comércio e Representação para fornecimento de material permanente e de consumo para escolas - O valor do contrato é de R$ 18,3 mil, mas as unidades não receberam material algum. “O declarante não tem conhecimento se foi feito o pagamento, mas há fortes indícios de que foi feito o empenho e emitida nota fiscal, sem que fosse efetuada a compra.”
8º – Prefeitura e a empresa L & G para reforma de móveis da prefeitura - Os R$ 68 mil forma pagos, mas nenhum serviço foi realizado